Noção de justiça a partir de um Pacto Social.

28/08/2012 19:00

 

Partindo do pressuposto de que os indivíduos concordam em renunciar o poder para fazer tudo o que quer desde que nenhum obstáculo impeça a ação e a posse natural de bens e armas e em transferir a um terceiro o poder para criar e aplicar as leis, vejo que o contrato institui a autoridade política e consequentemente o estado civil, ou seja, surge a figura do Estado que é constituído por um contrato entre o governo e seu povo, embora haja divergências entre Hobbes e Rousseau, ao conceito de quem é o responsável em assumir tal poder, se é ao soberano com poder natural ou a soberania popular.
O contrato, ou Pacto social, é uma forma política de organizar a sociedade e se é política sua finalidade é a justiça, ou seja, a concórdia entre os cidadãos. Fazer com que seja respeitado o modo pela qual a comunidade definiu sua participação no poder. Para que isso possa acontecer é necessário reportarmos ao conceito do homem político como aquele possuidor de virtude, um ser equilibrado, pois só assim é que o homem dono de sua própria produção enquanto instrumento de liberdade será possuidor das obediências às leis instituídas, respeitando o outro, não o escravizando, vendo no outro os mesmos direitos a que lhe pertence e que o poder lhe é dado para liderar a sociedade e carregado de direitos e deveres e que só terá seus direitos garantidos a partir do momento em que saber cumprir com os seus deveres.
Como cita na pergunta, não vejo que o contrato servirá a um mercado de bobo uma vez que quem irá determinar sua forma de governo é o próprio povo baseado no conceito de justiça, aquele que irá ter a responsabilidade de trazer a concórdia aos membros da sociedade, respeitando os direitos e deveres de cada um. Portanto todos tem a capacidade de usufruir de seus direitos, mas tendo a consciência de que seus deveres devem também ser cumpridos, garantindo assim um equilíbrio e consequentemente a concretização da justiça.